187 Quais leis do Antigo Testamento ainda estão em vigor

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Que tipos de leis podem ser encontradas no Antigo Testamento? Quais delas ainda são necessárias para os cristãos?


Vejamos, de uma maneira resumida, as leis dadas ao povo de Israel através de Moisés e dos demais profetas:


1) Os Dez Mandamentos – Constituem-se na essência da responsabilidade moral humana para com o seu Criador (primeiros quatro mandamentos) e para com seu próximo (últimos seis mandamentos). Escritos pelo próprio dedo de Deus (Êxodo 31:18) e entregues a Moisés.


2) Leis de Saúde - Entre as leis de saúde encontradas no AT, destacam-se as leis dos animais que não devem ser comidos (Levítico 11 e Deuteronômio 14) e a ordenança para não se comer gordura e sangue (Levítico 3:17) (Levítico 3:17 -  “Estatuto perpétuo será durante as vossas gerações, em todas as vossas moradas; gordura nenhuma nem sangue jamais comereis.”).


3) Leis Cerimoniais – Tais leis simbolizavam o sacrifício que Jesus viria fazer em favor da raça humana. Incluem-se aqui os diversos sacrifícios de cordeiros (ver Levítico 22:21; João 1:29; 1 Coríntios 5:7; Apocalipse 13:8).


4) Leis Religiosas - Diversas leis que regulavam a vida religiosa do povo hebreu. Delas fazem parte as leis sobre a impureza. Por exemplo: mulheres menstruadas e pessoas que haviam tocado em mortos não podiam ir até o pátio do templo até se tornarem puras cerimonialmente. Deus não estava excluindo tais pessoas, mas esse era um método didático para ensinar a eles o quanto um Deus santo se preocupa com a pureza e abandono de qualquer pecado.


5) Leis Civis - Leis sobre impostos, serviço militar obrigatório, sistema político, sistema jurídico, etc.

Quais destas leis ainda devem ser obedecidas pelos cristãos? Precisamos, primeiramente, salientar que a obediência a uma lei, qualquer que seja, não é jamais um meio para se obter a salvação (Efésios 2:8, 9). A salvação é um presente de Deus aos seres humanos mediante o sacrifício de Cristo na cruz em nosso lugar. Veja os textos a seguir:


Gálatas 3:13: “Cristo nos resgatou da maldição  (A “maldição” da Lei não é a própria Lei, considerada santa, justa e boa em Romanos 7:12, mas sim a condenação que ela traz ao pecador que não aceita a Jesus: a morte eterna – Romanos 6:23) da lei, fazendo-se ele próprio maldição em nosso lugar (porque está escrito: Maldito todo aquele que for pendurado em madeiro).” 


1 Pedro 3:18: “Pois também Cristo morreu, uma única vez, pelos pecados, o justo pelos injustos, para conduzir-vos a Deus; morto, sim, na carne, mas vivificado no espírito.”


Romanos 11:6: “E, se é pela graça, já não é pelas obras; do contrário, a graça já não é graça.”


O fato de sermos salvos pela graça de Jesus quer dizer que não devemos obedecer mais as leis de Deus? Deixemos que a própria Bíblia nos responda:


Romanos 3:31: “Anulamos, pois, a lei pela fé? Não, de maneira nenhuma! Antes, confirmamos a lei.”


Tiago 1:25: “Mas aquele que considera, atentamente, na lei perfeita, lei da liberdade, e nela persevera, não sendo ouvinte negligente, mas operoso praticante, esse será bem-aventurado no que realizar.”


O que ocorre é que as leis morais dadas por Deus aos seres humanos constituem uma maneira de sermos protegidos por Deus e ao mesmo tempo evidenciam uma gratidão humana pela salvação provida por Cristo na cruz (João 14:15). São uma evidência externa de uma transformação interna (2 Coríntios 5:17).

Algumas das leis encontradas na Bíblia são transitórias, podem mudar com o tempo. Entre elas salientamos as leis cerimoniais, religiosas, de costumes de fatores culturais como roupa, corte de cabelos, etc. Civis, dadas ao povo judeu num dado contexto. Elas foram úteis para uma época e para uma cultura, mas não tem um caráter universal e eterno.

Outras leis encontradas no AT são de natureza permanente. Estudiosos bíblicos encontram, na lei moral dos Dez Mandamentos princípios que são por natureza universais e eternos como o próprio Deus. 

As leis de saúde também justificam seu caráter permanente. O sexto mandamento ordena "não matar". Naturalmente aqui é abrangido não apenas "não matar" o próximo, mas, também, não matar a si mesmo. É importante compreendermos que o cuidado com a própria saúde é uma exigência que Deus faz às Suas criaturas e que Ele cobrará por isso (1 Coríntios 3:16, 17; 6:19-20). Sendo assim, as leis de saúde dadas por Deus na Bíblia ainda devem ser observadas pelos cristãos para que tenham boa saúde física, mental e espiritual (3 João 2). No que diz respeito à lei que ordena não comermos carnes imundas, esta é uma lei dietética, de saúde. Não pode ter sido abolida, pois não é apenas o povo de Israel que deve ter saúde, mas sim toda a raça humana. Nosso organismo não é mais forte que o deles para que possamos abusar e usar alimentos imundos. Assim como eles ficavam doentes ao transgredir tal lei, nós também ficamos.

Esperamos que você analise este assunto com oração e tome a firme decisão de agradar a Deus em todas as coisas. Deus é bom e tudo o que Ele nos pede é para o nosso bem.


“Com efeito, Deus é bom para com Israel, para com os de coração limpo.” Salmo 73:1.


Jobson Santos e Leandro Quadros

Pastor - Jornalista